Como saber se tenho direito a uma herança na Itália?

O primeiro passo é uma análise de legitimidade, que considera grau de parentesco, existência de testamento e legislação aplicável.

Preciso ir à Itália?

Na maioria dos casos, não. A atuação é remota, com execução local pelo parceiro em Palermo.

Varia conforme complexidade. Processos extrajudiciais: 6 a 18 meses. Judiciais podem ser mais longos.

Qual a diferença entre cidadania e herança?

São processos distintos. Cidadania reconhece vínculo por descendência. Herança trata de bens de parente falecido.

Como funciona a parceria com o escritório na Itália?

O Studio Legale Palmigiano executa procedimentos em solo italiano. A coordenação estratégica é feita pela Petriz no Brasil.

Existe prazo para aceitar herança?

Sim. 10 anos (art. 480, Codice Civile). Situações específicas podem reduzir esse prazo.

Advogado Herança Italiana São Paulo

Como Atuamos

Direito Sucessório Italiano

Assessoria jurídica completa para brasileiros com direito a herança na Itália. Análise de legitimidade, representação legal e acompanhamento do processo sucessório.

Pesquisa Patrimonial na Itália

Localização e identificação de imóveis, contas bancárias e outros bens deixados por parentes falecidos. Levantamento documental junto a registros públicos italianos.

Inventário e Partilha de Bens

Regularização e divisão de patrimônio hereditário conforme a legislação italiana. Coordenação entre herdeiros no Brasil e procedimentos na Itália.

Nossos Diferenciais

Atendimento próximo, no Brasil

Advogados no Brasil conduzem o atendimento próximo ao cliente e fazem a interlocução direta com o escritório parceiro na Itália, traduzindo não apenas a língua, mas o contexto jurídico de cada um dos países.

Parceria com escritório italiano

Parceria com o Studio Legale Palmigiano, tradicional escritório italiano fundado em Palermo em 1954, com atuação jurídica em todo território italiano.

Estratégia sob medida

Cada família tem uma realidade própria. Além da documentação e dos bens envolvidos na herança, analisamos o contexto familiar para definir, com segurança, a estratégia jurídica mais adequada ao caso.

Condução com método

Conduzimos o caso com método e diligência, esclarecendo cada etapa, os procedimentos necessários e as decisões relevantes que possam surgir ao longo da regularização da herança.

Equipe especializada

Profissionais dedicados exclusivamente ao direito sucessório italiano, com conhecimento técnico aprofundado da legislação e dos tribunais.

Quem Somos

Um escritório brasileiro com atuação voltada a sucessões na Itália.

A Petriz Advocacia foi fundada por Rodrigo Petriz com a proposta de oferecer suporte jurídico personalizado em demandas de natureza cível.

Desde sua origem, o escritório atuou em questões envolvendo contratos, direito imobiliário, planejamento sucessório, relações de consumo, estruturação patrimonial e elaboração de documentos de governança para organizações e associações.

Com o passar dos anos, essa experiência civilista se aproximou de uma demanda cada vez mais específica: o atendimento a brasileiros com patrimônio, vínculos familiares ou questões hereditárias na Itália.

Equipe

Atendimento jurídico com coordenação direta no Brasil.

Rodrigo Petriz

Advogado | OAB-SP 392.399

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2010).

Pós-graduado em Direito Civil na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco – USP (2023).

Membro do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo – Italcam.

Vice-presidente da Internacional Worlwide Lawyers.

Idiomas: Português • Inglês • Italiano

Mariana Tiezzi

Advogada | OAB-SP 421.873

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2009).

Pós-graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2014).

Idiomas: Português • Inglês

Para quem é este atendimento

Atuamos no suporte a brasileiros que precisam compreender, localizar, regularizar ou conduzir uma herança na Itália.

01

Quando a família já sabe que existe uma herança

Você sabe que existem bens na Itália

Para famílias que já têm notícia de imóveis, contas bancárias, participações societárias ou outros bens deixados pelo falecido.

Você não sabe por onde começar

Para quem sabe ou suspeita da existência de uma herança, mas ainda não entende quais documentos reunir, quais etapas seguir ou como iniciar o procedimento.

02

Quando ainda é preciso esclarecer a situação

Há dúvida sobre quem são os herdeiros

Para casos em que é necessário analisar vínculo familiar, existência de testamento, documentação e ordem sucessória aplicável.

É preciso localizar patrimônio ou documentos

Para famílias que precisam pesquisar bens, registros, certidões, documentos ou outras informações relevantes na Itália.

03

Quando o caso exige coordenação internacional ou mediação

Os herdeiros estão no Brasil ou em outros países

Para situações em que a sucessão precisa ser conduzida à distância, com organização documental e interlocução entre Brasil e Itália.

Existe conflito ou dificuldade entre familiares

Para casos em que há divergência, insegurança documental, dificuldade de comunicação ou necessidade de condução jurídica mais cuidadosa.

Quando este atendimento pode não ser o adequado

Situações que não estão no escopo deste trabalho

1. Quando ainda não há sucessão aberta

O titular do patrimônio ainda está vivo Se a pessoa proprietária dos bens não faleceu, a demanda pode envolver planejamento, testamento ou administração patrimonial, mas não uma herança já existente.
A questão é apenas preventiva Quando o objetivo é organizar bens ou planejar uma futura sucessão, sem procedimento sucessório em andamento.

2. Quando faltam elementos mínimos

Não há identificação mínima do falecido É necessário saber ao menos quem é a pessoa falecida ou ter informações que permitam iniciar uma busca direcionada.
O parentesco é muito remoto e sem documentos Heranças antigas podem ser analisadas, mas é preciso existir alguma referência concreta de vínculo familiar.

3. Quando não se trata de herança na Itália

A questão está restrita ao Brasil Casos de bens no Brasil, inventário brasileiro, divórcio ou disputa familiar sem relação sucessória com a Itália não são o foco deste atendimento.
A demanda é apenas de cidadania ou genealogia Cidadania italiana, retificação documental e pesquisa de árvore familiar são demandas diferentes quando não há relação com herança ou patrimônio na Itália.

Parceiros e Credibilidade

Palermo, Sicília

Parceiro jurídico local com mais de 70 anos de atuação contínua. Execução de procedimentos em território italiano, representação perante tribunais e interface com cartórios.

Milão, Lombardia

Escritório italiano com atuação em direito civil e sucessório. Parceiro estratégico para procedimentos na região da Lombardia e norte da Itália.

Milão, Itália

Associação que promove relações comerciais e institucionais entre Brasil e Itália. Reforça a credibilidade e o compromisso com a comunidade ítalo-brasileira.

Suporte jurídico qualificado nas duas pontas, sem intermediários.

Como funciona o processo

Um caminho claro para uma situação que costuma parecer distante e confusa.

01

Conversa inicial

Entendemos a história familiar, quem faleceu, o vínculo com os possíveis herdeiros, bens conhecidos e documentos existentes.

02

Análise preliminar

Avaliamos parentesco, herdeiros, testamento, localização dos bens, documentos disponíveis e necessidade de pesquisa.

03

Organização documental

Orientamos sobre certidões, traduções, apostilamento, procurações e comprovação de vínculo familiar.

04

Definição da estratégia

Indicamos caminhos possíveis: pesquisa patrimonial, procedimento sucessório, regularização ou medidas extrajudiciais/judiciais.

05

Atuação na Itália

O Studio Legale Palmigiano conduz os atos na Itália e a Petriz Advocacia mantém a coordenação e atendimento com o cliente no Brasil.

06

Regularização e conclusão

Orientamos sobre regularização dos bens, titularidade, partilha, venda, administração ou providências posteriores.

Perguntas Frequentes

Preciso saber exatamente quais são os bens para dar início ao processo?

Não é obrigatório. Muitos clientes nos procuram justamente porque desconhecem a existência ou extensão do patrimônio. No primeiro passo, fazemos uma investigação inicial a partir das informações disponíveis — nome do falecido, último endereço na Itália, parentesco — e então orientamos quais buscas documentais são recomendadas. Não é preciso ter todas as respostas antes de nos procurar.

Quais informações e documentos devo reunir antes de uma consulta?

Quanto mais melhor, mas o essencial é: nome completo do falecido (com sobrenome italiano original), data de nascimento e falecimento, último endereço na Itália, e o grau de parentesco. Documentos como certidões brasileiras e italianas são úteis, mas mesmo quem não tem documentação alguma pode dar o primeiro passo. Na consulta inicial, indicamos o que é necessário conforme o caso.

A herança depende da obtenção da cidadania italiana?

Não necessariamente. A herança e a cidadania são processos independentes. Você pode ter direito a bens na Itália sem ser cidadão italiano — assim como alguém pode ter cidadania sem ter direito a herança. A análise de legitimidade para sucessão considera o grau de parentesco e a legislação italiana aplicável, independentemente do status migratório.

E se existir um testamento? Muda alguma coisa?

Muda. O testamento define a vontade do falecido sobre a distribuição dos bens, e a legislação italiana impõe regras sobre quem são os herdeiros necessários (reserva legítima). Se houver um testamento, é preciso analisar se está formalmente válido, se respeita a reserva legítima e qual é o seu conteúdo. O escritório italiano parceiro faz essa investigação nos tribunais italianos.

É possível conduzir todo o processo sem precisar viajar?

Sim. Na grande maioria dos casos, o processo é conduzido remotamente. O escritório italiano parceiro cuida da execução local — cartórios, tribunais, registros. A coordenação estratégica e o atendimento ao cliente são feitos pela Petriz no Brasil. A única exceção pode ser situações que exijam representação judicial presencial, o que é avaliado caso a caso.

A herança pode incluir dívidas do falecido?

Sim. A herança engloba ativos e passivos. Por isso, antes de aceitar uma herança, é fundamental investigar a existência de dívidas, execuções ou ônus sobre os bens. Essa análise prévia faz parte do nosso trabalho e é um dos motivos pelos quais não recomendamos aceitar heranças sem uma avaliação adequada.

Existe prazo para aceitar ou recusar uma herança?

Sim. Na legislação italiana, o prazo geral para inventariante é de 10 anos a partir da abertura da sucessão (art. 480, Codice Civile). Em situações específicas — como na presença de incapaz ou herdeiro residindo no exterior — esse prazo pode ser diferente. O mais seguro é não postergar a análise.

E se os herdeiros não entrarem em acordo?

Quando há divergência entre herdeiros, o processo pode seguir pela via judicial. Isso é mais comum do que se imagina — especialmente em famílias numerosas ou quando há desconfiança sobre a real extensão do patrimônio. O escritorio italiano parceiro tem experiência em contenciosos sucessórios, e a Petriz coordena a estratégia processual.

A Petriz faz a busca ativa de bens na Itália?

Sim. A partir das informações iniciais, solicitamos ao escritorio parceiro italianas buscas documentais — registros imobiliários, cadastros societários, saldos bancários e outros ativos. Essas buscas são feitas em bases de dados italianas e europeias. O custo e o escopo são definidos previamente com o cliente.

Qual a diferença entre o processo sucessório no Brasil e na Itália?

No Brasil, a sucessão é regida pelo Código Civil brasileiro e passa por inventário judicial ou extrajudicial. Na Itália, segue o Codice Civile italiano e pode ter caráter extrajudicial (negoziato) ou judicial (giudiziale). Além disso, enquanto no Brasil o inventário é único, na Itália pode haver sucessão mobiliária e imobiliária separadas. Bens localizados na Itália precisam ser partilhados segundo a lei italiana, o que exige acompanhamento local especializado — função exercida pelo nosso parceiro em Palermo.

Você precisa de ajuda ou assistência jurídica para disputa de sucessão ou herança na Itália?

Sim, preciso de ajuda

Assessoria bilateral | Parceiro local na Itália | +70 anos de experiência

Herança Italiana.
Assessoria Brasil – Itália.